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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:25
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:56
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Colunas » Entrevistas Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 14:07
Direito Digital: Para especialista, "falsa sensação de anonimato" é um dos motivos para a alta incidência dos crimes
Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:57
Medida provisória nº 534, de 20 de Maio de 2011
Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:08
Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG
Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 11:18
LEI Nº 13.159, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:45
Decreto nº 7.715, de 3 de Abril de 2012
Altera o Decreto no 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei no 11.196, de 21 de Novembro de 2005
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Implementação da carteira nacional de vacinação digital para acompanhamento da vacina Covid-19
O texto fala sobre a implementação da carteira de vacinação digital para acompanhar a vacina Covid-19 e outras vacinas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:30
Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital
A desoneração agora vai até o fim de 2018
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35
CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui atividade advocatícia, para todos os fins, a atuação de advogados como árbitros.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.827
Pedido. Dilação. Prazo. Entrega. Programas de verificação e assinatura digital. Deferimento parcial. Data. 25.6.2004.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:30
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:30
Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa
Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:09
Auxílio Brasil: como será pago?
Pagamentos do novo programa social começam em 17 de novembro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.023, de 22/01/07
Altera o art. 2º do Decreto nº 5.602, de 6 de dezembro de 2005, que regulamenta o Programa de